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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:45
Dispensa por justa causa. Discriminação.
Reversão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:40
Utilização por particular de área pública,mediante termo de autorização de uso.
Recurso Especial não provido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:25
Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, porém o posicionamento da justiça tem sido favorável aos contribuintes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:25
Processual civil. Administrativo.
Serviço de água e esgoto. Tarifa. Cobrança indevida. Devolução em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:30
Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
Decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, a qual analisou recurso especial interposto por dois acusados que pediam a anulação do processo contra eles
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:09
TJSP confirma condenação de escola por bullying
A sentença original, proferida pela juíza Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª vara Cível de Guarulhos, alegou omissão da instituição de ensino. O TJ ainda multou a escola por litigância de má-fé em 9,5% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:40
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Decisão foi tomada sob rito dos repetitivos, com o intuito de reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de justiça dos estados e dos tribunais regionais federais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:15
Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura do concurso público
Mudança está sob pena de ofensa aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:00
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
O entendimento foi da Quarta Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02
Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS
Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15
O bullying não poupa ninguém
Por Ana Paula Siqueira.
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Array Publicado em 2023-06-20T15:12:43+00:00
5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais
Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.